1293 1054 1512 1036 1475 1642 1467 1580 1806 1985 1894 1002 1423 1614 1691 1644 1668 1821 1236 1690 1225 1086 1214 1569 1742 1600 1119 1360 1839 1613 1392 1271 1565 1388 1199 1546 1120 1042 1368 1251 1588 1531 1769 1287 1715 1408 1400 1366 1355 1222 1784 1306 1070 1685 1865 1532 1926 1219 1338 1101 1016 1131 1348 1249 1273 1249 1736 1375 1622 1021 1865 1437 1739 1858 1974 1449 1721 1773 1665 1817 1909 1086 1901 1957 1367 1461 1628 1160 1411 1217 1071 1699 1521 1325 1680 1957 1139 1347 1241 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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