1554 1238 1118 1034 1071 1013 1062 1750 1588 1470 1092 1167 1039 1047 1550 1604 1464 1580 1458 1762 1529 1103 1651 1805 1306 1959 1160 1768 1982 1987 1577 1133 1724 1281 1169 1227 1915 1624 1507 1443 1899 1097 1421 1821 1286 1116 1996 1126 1343 1283 1467 1038 1829 1951 1483 1280 1069 1825 1696 1868 1330 1473 1400 1592 1036 1400 1764 1284 1240 1023 1895 1032 1083 1133 1466 1734 1140 1234 1767 1762 1851 1031 1402 1954 1048 1734 1310 1195 1106 1919 1962 1335 1543 1311 1605 1690 1574 1198 1995 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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