1185 1869 1210 1405 1912 1705 1988 1908 1668 1567 1969 1596 1728 1818 1352 1419 1660 1728 1634 1570 1275 1135 1178 1254 1952 1462 1310 1035 1024 1852 1087 1780 1612 1924 1601 1276 1963 1499 1781 1097 1406 1789 1967 1546 1756 1520 1749 1587 1004 1206 1358 1470 1882 1540 1340 1855 1191 1757 1101 1542 1422 1227 1732 1665 1120 1068 1582 1942 1777 1441 1312 1807 1889 1753 1455 1328 1696 1645 1947 1320 1694 1600 1136 1363 1970 1682 1935 1892 1254 1517 1609 1375 1130 1932 1277 1477 1715 1157 1148 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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