1154 1969 1580 1735 1844 1367 1787 1795 1757 1158 1293 1214 1214 1665 1565 1722 1853 1592 1119 1099 1640 1387 1854 1860 1698 1392 1288 1334 1419 1125 1860 1144 1071 1794 1452 1700 1557 1820 1018 1598 1325 1479 1636 1246 1253 1057 1002 1356 1763 1494 1241 1110 1764 1348 1677 1370 1782 1010 1669 1293 1680 1320 1644 1855 1318 1379 1474 1110 1353 1000 1016 1428 1696 1335 1669 1298 1370 1990 1369 1785 1832 1174 1373 1191 1781 1121 1373 1585 1468 1876 1731 1904 1028 1375 1603 1582 1976 1859 1864 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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