1348 1701 1093 1869 1156 1825 1637 1546 1644 1947 1744 1433 1440 1601 1551 1809 1143 1358 1995 1834 1756 1139 1196 1888 1045 1736 1311 1457 1638 1021 1012 1208 1302 1474 1178 1068 1912 1016 1424 1306 1612 1279 1223 1155 1859 1946 1718 1914 1580 1180 1571 1400 1702 1185 1463 1201 1922 1204 1166 1723 1428 1569 1984 1227 1382 1553 1784 1833 1698 1995 1344 1405 1569 1392 1308 1396 1681 1235 1180 1912 1182 1013 1502 1976 1292 1100 1072 1236 1376 1707 1798 1328 1940 1206 1977 1949 1011 1678 1341 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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