1892 1189 1695 1985 1197 1126 1616 1012 1280 1054 1469 1398 1580 1940 1620 1072 1981 1984 1177 1376 1657 1575 1109 1403 1891 1802 1848 1712 1849 1988 1406 1102 1110 1932 1634 1095 1360 1962 1092 1412 1669 1554 1485 1869 1659 1486 1644 1120 1376 1566 1567 1184 1536 1822 1226 1979 1593 1895 1348 1531 1932 1059 1753 1999 1125 1011 1702 1605 1198 1897 1614 1703 1044 1063 1077 1475 1384 1029 1941 1692 1828 1422 1657 1142 1654 1120 1865 1951 1241 1491 1642 1667 1072 1883 1848 1302 1530 1225 1743 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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