1314 1885 1750 1816 1203 1420 1042 1643 1612 1042 1015 1008 1535 1441 1221 1440 1315 1914 1763 1685 1212 1563 1178 1136 1627 1282 1846 1630 1044 1812 1412 1257 1362 1847 1579 1559 1914 1066 1057 1987 1860 1749 1914 1971 1404 1955 1487 1589 1245 1447 1375 1575 1707 1112 1039 1236 1871 1054 1310 1552 1504 1738 1372 1756 1052 1986 1192 1696 1753 1698 1021 1380 1212 1593 1804 1378 1959 1399 1459 1226 1586 1035 1467 1347 1296 1683 1786 1474 1280 1913 1674 1998 1574 1543 1153 1151 1049 1541 1709 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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