1244 1476 1301 1270 1320 1418 1519 1169 1636 1243 1993 1650 1257 1073 1386 1219 1165 1987 1142 1941 1843 1929 1570 1630 1264 1418 1975 1901 1195 1441 1369 1587 1937 1940 1549 1234 1148 1590 1494 1443 1575 1707 1029 1193 1056 1093 1750 1674 1510 1940 1158 1550 1283 1731 1774 1820 1031 1329 1215 1958 1964 1912 1766 1409 1941 1761 1727 1381 1997 1689 1641 1989 1424 1819 1760 1799 1126 1242 1253 1781 1293 1011 1646 1879 1633 1789 1833 1595 1796 1907 1636 1473 1929 1991 1663 1684 1674 1209 1371 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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