1946 1946 1077 1551 1029 1666 1942 1651 1023 1269 1979 1572 1001 1846 1786 1347 1831 1775 1996 1736 1557 1011 1177 1412 1137 1478 1193 1191 1981 1466 1601 1814 1120 1504 1409 1484 1773 1269 1704 1116 1022 1713 1808 1411 1390 1212 1971 1781 1541 1122 1924 1804 1498 1381 1030 1046 1269 1837 1237 1737 1659 1990 1712 1340 1494 1890 1724 1346 1039 1197 1529 1727 1954 1425 1367 1893 1494 1173 1640 1514 1096 1405 1901 1649 1887 1980 1214 1579 1826 1678 1906 1465 1345 1507 1886 1529 1179 1038 1820 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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