1300 1601 1563 1915 1189 1550 1518 1633 1845 1151 1727 1247 1226 1037 1915 1365 1512 1236 1170 1491 1751 1598 1859 1976 1623 1970 1582 1105 1320 1099 1068 1488 1347 1263 1085 1447 1761 1752 1473 1168 1131 1089 1835 1903 1177 1568 1336 1189 1991 1448 1752 1359 1513 1962 1935 1364 1295 1902 1353 1365 1665 1989 1270 1790 1100 1860 1716 1448 1470 1483 1752 1313 1981 1014 1242 1847 1240 1311 1735 1763 1993 1752 1337 1386 1676 1615 1287 1141 1678 1714 1693 1936 1498 1223 1632 1881 1265 1844 1752 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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