1553 1763 1894 1876 1584 1954 1246 1279 1869 1456 1142 1686 1144 1680 1214 1168 1233 1088 1593 1263 1297 1163 1714 1297 1606 1994 1279 1654 1856 1704 1818 1991 1696 1485 1365 1047 1989 1017 1393 1150 1392 1783 1993 1412 1181 1513 1147 1175 1335 1305 1850 1032 1560 1628 1964 1629 1723 1197 1506 1489 1921 1752 1264 1449 1506 1213 1728 1981 1497 1447 1652 1716 1303 1718 1798 1303 1002 1938 1556 1086 1464 1836 1619 1007 1813 1134 1069 1989 1435 1947 1518 1954 1843 1488 1147 1951 1973 1814 1809 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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