1387 1903 1268 1556 1168 1898 1483 1062 1131 1768 1374 1218 1240 1914 1245 1393 1528 1237 1502 1385 1124 1485 1290 1637 1078 1546 1308 1207 1558 1136 1309 1632 1378 1165 1285 1110 1560 1819 1422 1084 1530 1793 1531 1162 1322 1362 1704 1708 1581 1141 1665 1813 1557 1706 1531 1002 1702 1818 1669 1230 1343 1700 1626 1710 1000 1002 1591 1580 1051 1278 1240 1765 1210 1983 1622 1848 1811 1790 1599 1661 1656 1311 1777 1498 1647 1942 1867 1806 1134 1801 1173 1114 1698 1075 1124 1955 1714 1041 1558 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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