1715 1367 1034 1057 1568 1401 1450 1305 1569 1799 1986 1767 1792 1655 1699 1515 1896 1832 1088 1175 1373 1512 1458 1834 1951 1391 1957 1019 1401 1299 1478 1406 1128 1713 1397 1860 1227 1161 1137 1444 1891 1526 1345 1593 1394 1475 1410 1077 1432 1956 1669 1501 1486 1377 1788 1580 1736 1977 1741 1633 1126 1112 1603 1395 1088 1651 1549 1960 1710 1371 1288 1302 1150 1452 1590 1807 1954 1629 1778 1210 1867 1697 1583 1377 1093 1062 1661 1434 1575 1192 1249 1900 1021 1977 1608 1297 1917 1670 1829 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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