1337 1314 1616 1381 1133 1696 1598 1286 1419 1484 1733 1982 1372 1191 1632 1733 1301 1903 1241 1187 1823 1508 1361 1331 1181 1434 1121 1164 1482 1908 1342 1200 1800 1436 1912 1571 1825 1609 1362 1998 1147 1360 1518 1456 1912 1258 1751 1719 1571 1831 1915 1082 1707 1854 1794 1654 1913 1940 1435 1339 1719 1467 1974 1828 1284 1631 1477 1662 1008 1512 1793 1760 1546 1177 1235 1652 1054 1966 1644 1155 1072 1040 1693 1962 1454 1362 1513 1649 1835 1330 1398 1157 1511 1506 1241 1365 1281 1071 1985 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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