1947 1385 1881 1951 1365 1722 1584 1450 1796 1183 1013 1300 1418 1561 1256 1728 1348 1370 1398 1693 1421 1387 1638 1680 1932 1594 1123 1247 1677 1466 1181 1334 1743 1970 1468 1666 1489 1828 1852 1154 1073 1035 1992 1655 1771 1127 1573 1941 1489 1798 1923 1334 1984 1126 1417 1184 1724 1687 1030 1059 1273 1624 1067 1663 1572 1884 1294 1908 1741 1399 1727 1400 1582 1159 1509 1052 1782 1540 1336 1414 1220 1045 1364 1545 1047 1035 1893 1679 1250 1264 1986 1339 1394 1226 1913 1183 1995 1068 1049 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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