1991 1144 1525 1428 1810 1028 1833 1052 1700 1183 1378 1573 1350 1957 1086 1386 1891 1804 1965 1483 1443 1524 1028 1327 1887 1216 1218 1173 1138 1255 1776 1397 1028 1540 1699 1445 1189 1292 1015 1339 1233 1228 1261 1436 1091 1612 1846 1814 1674 1712 1306 1143 1848 1929 1314 1436 1537 1839 1524 1638 1457 1552 1798 1406 1694 1594 1816 1571 1827 1392 1339 1928 1976 1168 1588 1797 1112 1241 1029 1152 1743 1421 1183 1396 1964 1419 1053 1531 1567 1780 1135 1632 1865 1823 1473 1449 1023 1408 1003 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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