1467 1238 1487 1539 1728 1902 1860 1165 1081 1572 1707 1650 1453 1507 1616 1835 1853 1998 1233 1083 1213 1922 1554 1001 1717 1184 1123 1386 1148 1552 1137 1431 1964 1896 1898 1009 1416 1644 1428 1328 1968 1079 1209 1764 1860 1331 1103 1361 1743 1227 1817 1780 1350 1741 1107 1447 1083 1629 1322 1691 1265 1617 1642 1725 1690 1997 1361 1484 1067 1429 1289 1599 1474 1378 1715 1078 1076 1825 1357 1744 1985 1838 1117 1707 1876 1299 1498 1498 1429 1762 1833 1317 1112 1371 1643 1438 1759 1465 1439 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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