1147 1363 1704 1876 1377 1454 1171 1151 1885 1896 1499 1317 1780 1550 1725 1367 1567 1910 1749 1058 1259 1130 1292 1880 1131 1766 1743 1532 1671 1480 1338 1716 1127 1926 1873 1959 1427 1314 1603 1593 1216 1623 1552 1134 1956 1264 1077 1307 1941 1610 1324 1756 1032 1506 1143 1675 1890 1110 1719 1971 1558 1404 1990 1961 1454 1030 1734 1343 1960 1145 1838 1079 1295 1891 1230 1176 1763 1810 1560 1717 1881 1086 1272 1612 1474 1520 1273 1608 1678 1990 1612 1340 1732 1682 1804 1918 1252 1603 1680 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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