1861 1677 1542 1554 1407 1068 1506 1457 1639 1378 1375 1240 1937 1373 1768 1715 1467 1574 1302 1953 1000 1943 1968 1483 1345 1992 1172 1067 1497 1399 1992 1124 1003 1425 1466 1597 1370 1416 1447 1919 1231 1230 1647 1075 1874 1303 1281 1451 1719 1439 1764 1808 1698 1639 1444 1161 1565 1074 1836 1281 1162 1965 1410 1766 1035 1016 1512 1688 1415 1732 1671 1835 1061 1216 1095 1721 1848 1516 1116 1353 1443 1398 1822 1489 1758 1047 1961 1456 1495 1823 1445 1513 1795 1823 1101 1226 1346 1473 1893 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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