1691 1708 1333 1882 1316 1458 1619 1253 1588 1481 1692 1405 1647 1975 1965 1210 1297 1398 1596 1383 1233 1313 1786 1695 1370 1024 1241 1980 1455 1499 1983 1942 1035 1722 1081 1712 1331 1691 1861 1782 1254 1642 1495 1376 1305 1215 1541 1271 1679 1237 1174 1301 1649 1992 1254 1371 1199 1561 1308 1121 1287 1385 1960 1621 1988 1564 1052 1676 1767 1858 1513 1828 1160 1464 1490 1792 1485 1908 1356 1570 1484 1971 1390 1743 1616 1282 1226 1760 1466 1026 1365 1417 1610 1546 1429 1156 1196 1464 1059 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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