1612 1935 1331 1308 1482 1736 1328 1705 1016 1369 1942 1623 1679 1344 1730 1987 1446 1642 1963 1489 1442 1134 1623 1120 1593 1079 1098 1574 1887 1728 1567 1483 1096 1420 1789 1378 1739 1682 1947 1061 1370 1863 1979 1512 1226 1709 1925 1665 1249 1287 1583 1170 1750 1620 1545 1717 1230 1745 1365 1640 1722 1637 1433 1119 1310 1961 1813 1684 1725 1190 1563 1834 1990 1753 1892 1190 1595 1169 1660 1914 1319 1034 1373 1023 1248 1046 1053 1698 1440 1863 1222 1952 1867 1432 1407 1232 1554 1324 1643 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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