1169 1211 1403 1095 1963 1872 1306 1286 1010 1428 1592 1077 1222 1546 1118 1510 1517 1693 1022 1159 1547 1397 1453 1064 1564 1167 1885 1141 1589 1466 1270 1601 1090 1262 1632 1250 1282 1958 1960 1503 1388 1252 1571 1689 1590 1483 1101 1119 1714 1826 1462 1418 1790 1441 1042 1993 1277 1915 1945 1204 1903 1926 1975 1598 1487 1687 1049 1138 1588 1377 1456 1043 1030 1283 1899 1697 1941 1742 1688 1983 1518 1783 1543 1844 1325 1601 1847 1353 1684 1128 1838 1504 1831 1068 1132 1980 1746 1935 1685 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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