1475 1181 1890 1661 1871 1015 1505 1858 1506 1046 1700 1742 1465 1296 1889 1427 1667 1861 1527 1810 1124 1876 1190 1630 1607 1664 1115 1380 1080 1202 1567 1686 1409 1500 1083 1283 1122 1380 1359 1186 1333 1436 1370 1388 1987 1142 1692 1460 1233 1533 1263 1112 1781 1256 1070 1120 1585 1947 1880 1871 1293 1679 1949 1437 1778 1198 2000 1722 1801 1352 1680 1899 1570 1218 1718 1903 1979 1403 1892 1983 1201 1468 1905 1493 1302 1264 1594 1754 1387 1078 1858 1077 1514 1388 1846 1770 1850 1031 1445 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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