1580 1931 1545 1082 1859 1394 1578 1878 1629 1405 1928 1903 1153 1195 1882 1646 1357 1561 1410 1636 1751 1521 1806 1881 1356 1093 1883 1814 1509 1197 1174 1647 1800 1671 1738 1998 1737 1699 1825 1583 1130 1346 1826 1357 1509 1326 1731 1503 1321 1674 1878 1849 1137 1301 1226 1191 1803 1160 1745 1008 1574 1870 1645 1335 1045 1414 1343 1071 1085 1489 1017 1761 1055 1658 1258 1250 1233 1099 1202 1742 1200 1915 1894 1596 1524 1686 1629 1697 1559 1873 1903 1682 1336 1074 1691 1469 1437 1951 1038 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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