1882 1050 1417 1794 1876 1256 1044 1212 1077 1859 1566 1030 1999 1995 1160 1334 1992 1833 1389 1546 1125 1901 1441 1105 1152 1566 1848 1025 1874 1514 1964 1799 1040 1217 1721 1245 1626 1224 1344 1913 1557 1218 1100 1287 1950 1065 1691 1020 1824 1578 1409 1410 1480 1849 1695 1650 1525 1152 1348 1863 1765 1134 1617 1238 1351 1845 1880 1729 1204 1650 1348 1052 1568 1331 1651 1218 1887 1859 1854 1492 1036 1589 1086 1992 1841 1901 1348 1658 1677 1583 1960 1721 1957 1211 1984 1262 1290 1451 1511 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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