1890 1731 1219 1829 1557 1742 1652 1116 1987 1270 1377 1730 1104 1944 1680 1707 1633 1157 1580 1987 1403 1658 1086 1248 1886 1593 1281 1950 1431 1758 1573 1302 1374 1673 1339 1330 1875 1544 1000 1900 1877 1397 1674 1013 1413 1437 1397 1332 1597 1886 1431 1967 1078 1912 1532 1399 1900 1680 1910 1042 1911 1802 1778 1056 1547 1009 1593 1316 1863 1518 1713 1838 1355 1197 1811 1227 1782 1697 1922 1296 1238 1596 1688 1697 1211 1101 1342 1163 1638 1295 1816 1691 1189 1070 1414 1026 1018 1448 1234 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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