1303 1319 1176 1589 1505 1858 1042 1435 1148 1909 1964 1332 1858 1266 1382 1548 1942 1263 1958 1953 1053 1937 1282 1006 1771 1207 1210 1109 1422 1438 1769 1860 1417 1499 1643 1929 1118 1980 1543 1615 1569 1976 1882 1084 1596 1835 1620 1329 1651 1608 1939 1330 1749 1957 1690 1082 1088 1757 1623 1688 1263 1379 1847 1023 1971 1543 1440 1088 1578 1178 1045 1788 1873 1960 1779 1753 1319 1806 1580 1195 1392 1299 1153 1006 1259 1590 1201 1172 1489 1448 1700 1930 1898 1307 1931 1974 1025 1537 1745 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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