1355 1460 1301 1677 1570 1260 1734 1097 1540 1851 1813 1206 1466 1858 1528 1045 1405 1905 1621 1216 1276 1296 1710 1369 1136 1138 1004 1612 1247 1918 1213 1732 1379 1915 1313 1520 1542 1770 1142 1519 1397 1082 1948 1122 1313 1067 1524 1393 1567 1323 1580 1565 1947 1144 1834 1053 1684 1580 1010 1754 1602 1712 1079 1054 1282 1033 1959 1914 1036 1714 1864 1415 1013 1545 1432 1047 1392 1498 1852 1761 1675 1012 1898 1044 1453 1522 1592 1305 1632 1469 1051 1073 1788 1983 1899 1549 1271 1803 1321 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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