1647 1313 1674 1402 1670 1402 1075 1400 1410 1557 1453 1697 1119 1090 1176 1841 1861 1716 1025 1645 1208 1227 1717 1373 1456 1586 1364 1661 1614 1687 1749 1622 1995 1250 1651 1842 1109 1087 1909 1974 1734 1885 1447 1561 1388 1007 1149 1720 1520 1480 1396 1334 1486 1813 1959 1243 1570 1095 1056 1736 1515 1042 1810 1970 1064 1616 1127 1716 1913 1562 1397 1956 1316 1031 1144 1211 1207 1644 1090 1114 1743 1826 1281 1516 1837 1703 1956 1384 1781 1642 1937 1839 1829 1024 1943 1433 1432 1170 1870 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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