1958 1138 1962 1232 1107 1268 1123 1124 1768 1981 1396 1633 1671 1727 1784 1006 1972 1044 1611 1780 1115 1893 1866 1106 1622 1722 1207 1073 1470 1865 1844 1804 1445 1435 1411 1161 1325 1093 1351 1733 1489 1825 1273 1893 1102 1354 1800 1921 1083 1386 1711 1896 1318 1288 1061 1425 1734 1841 1204 1690 1434 1232 1445 1448 1131 1448 1574 1793 1910 1293 1887 1232 1109 1648 1839 1225 1079 1366 1442 1282 1114 1170 1148 1707 1306 1389 1275 1279 1182 1594 1030 1220 1564 1044 1854 1300 1133 1549 1734 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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