1834 1022 1070 1289 1337 1463 1359 1617 1599 1969 1498 1186 1524 1606 1026 1762 1317 1385 1068 1590 1899 1452 1893 1889 1653 1644 1157 1365 1131 1798 1345 1256 1189 1059 1137 1639 1169 1742 1482 1201 1968 1227 1982 1780 1970 1314 1057 1214 1413 1598 1964 1727 1570 1676 1261 1076 1142 1029 1460 1467 1974 1117 1068 1966 1801 1061 1097 1903 1540 1654 1902 1091 1109 1436 1422 1998 1193 1160 1432 1572 1460 1395 1006 1659 1094 1969 1925 1188 1224 1166 1040 1397 1030 1803 1292 1671 1903 1298 1182 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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