1826 1856 1460 1255 1490 1146 1799 1189 1103 1611 1715 1595 1530 1220 1115 1524 1526 1642 1620 1677 1604 1287 1312 1449 1549 1723 1087 1849 1477 1483 1177 1287 1259 1971 1780 1438 1730 1908 1362 1382 1663 1899 1478 1704 1639 1494 1455 1629 1233 1512 1981 1567 1457 1606 1159 1067 1845 1161 1698 1254 1944 1187 1084 1478 1235 1086 1042 1956 1322 1996 1974 1163 1493 1991 1320 1833 1822 1373 1164 1144 1768 1825 1774 1321 1069 1572 1880 1312 1615 1477 1232 1713 1444 1763 1591 1920 1679 1950 1856 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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