1794 1779 1510 1711 1752 1214 1946 1684 1001 1216 1454 1744 1989 1165 1744 1589 1160 1902 1768 1735 1982 1636 1984 1137 1010 1499 1137 1135 1744 1515 1071 1521 1303 1933 1566 1291 1977 1635 1868 1114 1450 1300 1200 1562 1435 1185 1003 1157 1841 1408 1072 1373 1595 1631 1912 1111 1865 1122 1085 1888 1602 1125 1023 1848 1566 1094 1677 1510 1647 1646 1010 1348 1927 1642 1645 1342 1524 1913 1636 1175 1038 1532 1856 1037 1221 1157 1941 1025 1605 1922 1696 1426 1533 1152 1127 1423 1171 1236 1094 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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