1167 1494 1417 1889 1839 1351 1723 1882 1194 1783 1512 1810 1552 1209 1215 1362 1428 1547 1156 1148 1803 1592 1380 1318 1230 1626 1782 1962 1321 1297 1433 1704 1369 1977 1471 1046 1379 1567 1984 1684 1040 1883 1703 1968 1515 1727 1101 1022 1223 1970 1590 1725 1340 1543 1393 1465 1525 1853 1474 1612 1051 1874 1156 1061 1204 1600 1669 1727 1592 1795 1412 1893 1587 1198 1324 1200 1431 1492 1735 1783 1834 1984 1560 1849 1580 1191 1522 1330 1511 1867 1930 1217 1450 1922 1779 1821 1981 1957 1276 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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