1944 1534 1867 1782 1641 1985 1567 1177 1937 1217 1570 1096 1828 1538 1412 1807 1578 1655 1992 1331 1646 1580 1074 1936 1529 1843 1369 1616 1425 1275 1126 1141 1139 1444 1691 1468 1100 1049 1119 1180 1004 1550 1984 1396 1575 1072 1893 1461 1910 1881 1827 1825 1539 1516 1728 1571 1307 1645 1995 1701 1255 1535 1638 1112 1440 1233 1356 1104 1959 1661 1576 1754 1695 1135 1760 1812 1922 1329 1037 1878 1305 1188 1842 1381 1447 1179 1871 1741 1599 1772 1816 1061 1901 1720 1072 1023 1158 1274 1566 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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