1137 1689 1767 1574 1536 1001 1882 1170 1229 1154 1380 1643 1158 1807 1768 1409 1458 1302 1323 1175 1415 1024 1617 1571 1027 1220 1176 1510 1399 1182 1209 1478 1436 1370 1095 1156 1819 1704 1896 1606 1240 2000 1561 1233 1701 1179 1221 1300 1093 1153 1147 1660 1279 1223 1146 1676 1245 1929 1484 1458 1166 1334 1402 1087 1793 1461 1362 1041 1146 1710 1138 1275 1400 1689 1552 1545 1077 1893 1772 1508 1351 1762 1169 1516 1568 1788 1529 1728 1000 1834 1109 1299 1798 1830 1398 1447 1407 1723 1448 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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