1349 1687 1918 1485 1606 1820 1525 1428 1348 1869 1192 1779 1802 1423 1734 1319 1344 1312 1214 1539 1929 1735 1685 1093 1278 1479 1602 1387 1942 1663 1899 1199 1130 1173 1778 1449 1281 1349 1351 1469 1915 1934 1211 1418 1716 1925 1103 1937 1203 1592 1654 1245 1097 1492 1520 1678 1974 1035 1257 1360 1642 1695 1566 1379 1248 1224 1059 1572 1301 1858 1386 1457 1120 1796 1069 1174 1326 1492 1049 1648 1388 1541 1585 1047 1473 1241 1006 1794 1679 1881 1509 1940 1579 1331 1399 1141 1730 1642 1114 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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