1830 1727 1632 1481 1182 1311 1423 1774 1847 1701 1437 1616 1299 1107 1650 1463 1858 1545 1302 1635 1691 1783 1583 1507 1093 1670 1645 1346 1111 1922 1801 1382 1572 1590 1448 1027 1835 1220 1030 1278 1155 1087 1331 1750 1285 1839 1986 1187 1342 1280 1594 1364 1203 1265 1505 1098 1490 1359 1318 1975 1498 1293 1481 1235 1628 1888 1078 1188 1819 1782 1453 1875 1297 1083 1931 1117 1313 1203 1133 1148 1604 1873 1171 1614 1743 1100 1014 1975 1931 1415 1095 1511 1634 1241 1727 1907 1429 1665 1108 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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