1759 1357 1559 1270 1121 1120 1588 1600 1258 1437 1404 1259 1970 1754 1770 1957 1513 1032 1275 1354 1318 1793 1515 1215 1719 1744 1738 1605 1592 1780 1108 1605 1151 1491 1340 1969 1945 1298 1923 1927 1728 1731 1432 1278 1072 1413 1590 1948 1803 1047 1204 1258 1051 1590 1935 1611 1994 1592 1791 1242 1117 1334 1629 1216 1252 1047 1834 1511 1907 1684 1584 1506 1819 1737 1959 1101 1846 1010 1758 1017 1903 1449 1301 1734 1459 1641 1068 1160 1346 1269 1332 1201 1335 1262 1010 1926 1183 1739 1198 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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