1923 1592 1857 1519 1220 1591 1597 1265 1885 1437 1424 1457 1955 1920 1129 1947 1769 1798 1301 1387 1069 1848 1027 1126 1920 1105 1046 1884 1944 1718 1318 1086 1633 1755 1498 1753 1929 1701 1384 1658 1000 1103 1717 1154 1869 1291 1149 1179 1105 1780 1296 1089 1328 1622 1986 1264 1388 1343 1689 1908 1261 1532 1155 1309 1543 1139 1193 1098 1553 1554 1317 1443 1644 1031 1598 1446 1935 1742 1120 1739 1072 1806 1226 1987 1688 1179 1228 1657 1993 1438 1312 1143 1622 1408 1487 1288 1748 1909 1492 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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