1145 1044 1251 1437 1307 1422 1508 1444 1434 1983 1411 1493 1169 1504 1736 1652 1040 1172 1167 1397 1887 1896 1767 1596 1357 1131 1180 1934 1842 1496 1190 1442 1196 1138 1703 1654 1558 1894 1450 1708 1682 1416 1831 1573 1118 1096 1467 1703 1430 1179 1922 1513 1023 1011 1746 1363 1029 1350 1263 1540 1284 1102 1691 1462 1276 1769 1480 1958 1531 1480 1126 1487 1384 1307 1763 1905 1854 1696 1358 1258 1939 1671 1298 1769 1805 1411 1232 1747 1131 1557 1680 1107 1545 1018 1374 1355 1767 1923 1657 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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