1438 1045 1944 1143 1793 1983 1527 1870 1435 1555 1238 1305 1036 1998 1303 1810 1265 1470 1711 1168 1553 1811 1817 1074 1051 1505 1159 1999 1870 1912 1899 1716 1409 1967 1884 1649 1866 1793 1402 1574 1725 1868 1893 1702 1900 1775 1088 1394 1255 1464 1429 1361 1708 1298 1904 1897 1247 1945 1522 1399 1030 1332 1702 1863 1770 1497 1062 1684 1114 1541 1474 1961 1442 1282 1652 1381 1140 1079 1877 1835 1136 1893 1092 1545 1573 1040 1098 1428 1311 1770 1693 1996 1411 1511 1736 1622 1227 1128 1588 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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