1795 1657 1743 1068 1560 1213 1652 1902 1421 1375 1275 1549 1546 1624 1915 1895 1414 1621 1366 1905 1987 1772 1132 1310 1587 1102 1295 1908 1870 1425 1415 1395 1496 1769 1955 1680 1953 1553 1035 1403 1539 1812 1871 1666 1877 1136 1323 1539 1587 1781 1166 1721 1311 1860 1530 1864 1005 1746 1117 1173 1493 1878 1716 1169 1722 1364 1192 1485 1019 1389 1121 1978 1453 1242 1813 1913 1730 1205 1334 1965 1842 1613 1224 1374 1014 1983 1263 1595 1724 1383 1813 1012 1166 1518 1968 1904 1570 1602 1333 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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