1358 1703 1497 1830 1824 1717 1283 1891 1609 1422 1220 1346 1702 1914 1951 1366 1276 1464 1575 1543 1211 1942 1883 1967 1525 1111 1114 1339 1481 1238 1451 1988 1006 1921 1585 1654 1026 1181 1487 1176 1593 1574 1443 1164 1654 1996 1501 1118 1849 1894 1342 1294 1252 1384 1393 1276 1477 1163 1580 1503 1938 1968 1873 1521 1514 1527 1421 1043 1153 1446 1945 1771 1677 1654 1149 1938 1878 1792 1269 1796 1935 1450 1725 1031 1311 1097 1336 1669 1769 1349 1249 1554 1149 1338 1705 1072 1893 1086 1979 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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