1800 1182 1409 1005 1842 1151 1397 1162 1651 1587 1530 1553 1971 1946 1758 1347 1208 1910 1920 1567 1500 1425 1517 1983 1170 1403 1307 1763 1312 1244 1563 1339 1020 1644 1744 1647 1279 1949 1714 1042 1253 1766 1233 1500 1925 1862 1938 1477 1101 1833 1817 1448 1729 1440 1186 1315 1054 1166 1305 1348 1556 1660 1520 1751 1774 1533 1225 1366 1073 1490 1609 1459 1883 1108 1353 1641 1728 1813 1840 1049 1431 1232 1863 1787 1104 1763 1522 1513 1804 1443 1296 1523 1841 1741 1622 1504 1723 1822 1735 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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