1837 1255 1503 1916 1321 1011 1416 1240 1685 1050 1763 1674 1092 1973 1716 1752 1141 1878 1830 1784 1525 1580 1861 1504 1001 1184 1560 1752 1030 1802 1499 1674 1126 1627 1062 1980 1081 1863 1025 1403 1196 1419 1967 1530 1589 1378 1038 1211 1096 1298 1037 1497 1514 1131 1179 1225 1619 1273 1254 1528 1204 1651 1287 1281 1585 1178 1357 1317 1830 1597 1081 1831 1644 1433 1469 1327 1929 1799 1303 1069 1181 1126 1687 1105 1221 1264 1634 1496 1931 1833 1105 1472 1817 1809 1790 1930 1486 1124 1563 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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