1135 1995 1387 1523 1029 1514 1558 1000 1455 1145 1282 1870 1498 1779 1793 1003 1489 1773 1690 1215 1232 1207 1440 1978 1050 1070 1833 1609 1875 1320 1078 1198 1190 1086 1337 1377 1181 1628 1892 1774 1157 1892 1578 1218 1000 1538 1401 1756 1556 1318 1888 1239 1569 1954 1846 1360 1294 1415 1600 1563 1744 1406 1195 1175 1248 1743 1722 1793 1854 1342 1621 1531 1337 1623 1704 1981 1839 1320 1698 1155 1920 1817 1757 1302 1851 1552 1348 1138 1175 1130 1590 1576 1331 1304 1125 1456 1558 1074 1195 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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