1208 1655 1142 1553 1997 1906 1281 1979 1500 1547 1477 1207 1593 1859 1800 1793 1979 1108 1682 1160 1189 1090 1309 1972 1037 1281 1996 1308 1754 1172 1402 1925 1472 1476 1289 1218 1175 1438 1752 1967 1919 1709 1019 1585 1400 1917 1716 1301 1602 1438 1445 1889 1458 1089 1463 1009 1835 1814 1583 1018 1619 1456 1216 1357 1924 1002 1844 1410 1743 1067 1911 1218 1014 1611 1175 1333 1178 1181 1145 1551 1707 1492 1048 1005 1587 1279 1771 1448 1479 1973 1697 1615 1289 1512 1885 1543 1575 1496 1737 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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