1790 1370 1697 1961 1760 1484 1730 1596 1731 1079 1387 1074 1281 1419 1165 1726 1625 1856 1886 1140 1949 1948 1926 1602 1667 1058 1816 1113 1126 1762 1261 1626 1102 1655 1349 1852 1704 1735 1177 1431 1131 1175 1986 1068 1243 1175 1855 1531 1261 1534 1214 1795 1196 1647 1964 1045 1953 1852 1489 1353 1832 1669 1413 1980 1349 1324 1592 1886 1656 1652 1177 1524 1292 1767 1411 1549 1162 1749 1053 1384 1016 1271 1209 1907 1620 1757 1096 1676 1676 1887 1518 1427 1362 1308 1499 1665 1971 1696 1332 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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