1705 1213 1459 1953 1485 1653 1026 1705 1983 1442 1862 1722 1233 1971 1993 1962 1651 1115 1290 1024 1765 1377 1775 1982 1783 1665 1863 1056 1157 1872 1951 1759 1548 1258 1432 1795 1385 1995 1488 1274 1574 1824 1711 1764 1101 1354 1902 1862 1675 1134 1893 1300 1371 1619 1841 1545 1980 1472 1534 1726 1996 1192 1821 1569 1840 1644 1727 1991 1707 1335 1746 1584 1119 1761 1823 1777 1851 1154 1269 1123 1836 1929 1129 1325 1028 1901 1240 1815 1475 1985 1010 1938 1270 1923 1424 1061 1263 1576 1344 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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